DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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trinta reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390 39.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 17 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - TAYRONE JOSE GONÇALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01736754/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, estabelecida a Rua Padre Tarcisio Melo, nº 308, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, Telefone (88 ) 36681126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.362.653/0001-60, com sede à Rua(Av)Padre Tarcisio Melo, nº 072, Loja 01, Bairro Centro, Município Senador Sá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GIVALDO MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARÁGU ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365)Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir de 10/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.276,75 (Vinte mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - GIVALDO MARQUES MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01411812/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62,neste ato representada pelo Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço material de consumo GÁS DE COZINHA P45 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07431 e Termo de Participação nº 2023/005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02442100/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,Município de Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA ,CPF: 066.580.983-28. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta Deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão,CONTRATADA-José Wellington Silva de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02442150/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO ,Município de Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA ,CPF: 874.273.383-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da redede educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta Deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão,CONTRATADA-Maria Neuda Silva De Sousa e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01576730/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO,Município de Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0093-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECOARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ COOPASA ,inscrita no CNPJ sob n. 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DIONE LOPES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS