DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 27 de abril de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº125-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 142/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125-D/2023-GS DE 24 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI QUANT. |
ÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO | 1º Tenente BM | 300.404-5-7 | IV | 24 à 27/03/2023 | Itapipoca-CE | 3 (três) e meia | 64,83 | 226,91 |
| SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA | 3º Sargento PM | 301.411-1-3 | V | 24 à 27/03/2023 | Itapipoca-CE | 3 (três) e meia | 61,33 | 214,66 |
| LYDIANA DE SENA COSTA | Cabo PM | 305.567-1-2 | V | 24 à 27/03/2023 | Itapipoca-CE | 3(três)e meia | 61,33 | 214,66 |
| TOTAL | 656,23 |
PORTARIA Nº126-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte do Delegado Geral da Polícia Civil e Perito Geral da PEFOCE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 141/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126-D/2023-GS DE 24 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR | Tenente Coronel BM | 126.655-1-2 | IV | 23/03/2023 | Juazeiro do Norte-CE | ½ (meia) | 64,83 | 20% | 38,90 |
| NIVAN GIRÃO PINTO | Tenente Coronel BM | 112.641-1-5 | IV | 23/03/2023 | Juazeiro do Norte-CE | ½(meia) | 64,83 | 20% | 38,90 |
| TOTAL | 77,80 |
PORTARIA Nº127-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Iracema-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 139/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127-D/2023-GS DE 24 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO | Coronel PM | 108.096-1-4 | IV | 22/03/2023 | Iracema-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR | Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | IV | 22/03/2023 | Iracema-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
PORTARIA Nº128-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Iracema-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 137/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128-D/2023-GS DE 24 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | V | 22/03/2023 | Iracema-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO | Subtenente PM | 108.430-1-4 | V | 22/03/2023 | Iracema-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 64,84 |