DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº131-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 143/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131-D/2023-GS DE 28 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 27/03 à 03/04/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 27/03 à 03/04/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS |
3º Sargento BM | 202.366-1-2 | V | 27/03 à 03/04/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | V | 27/03 à 03/04/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.030,36 |
PORTARIA Nº132-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Senador Pompeu-CE, no período de 27 à 29/03/2023, com a finalidade de participar de missão de resgate naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº133-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Senador Pompeu-CE, com a finalidade de participarem de missão de resgate naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 147/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133-D/2023-GS DE 29 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CAPELO FONTELES | Tenente Coronel PM | 108.106-1-2 | IV | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 64,83 | 162,08 |
| ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA | 2º Tenente BM | 108.780-1-2 | IV | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 64,83 | 162,08 |
| MARCOS AURELIO ANDRADE DOS SANTOS | Subtenente BM | 113.942-1-3 | V | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| ANDRE LUIS DE ARAUJO | Subtenente BM | 109.686-1-5 | V | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| HELTON GADELHA VIANA | 1º Sargento PM | 125.498-1-4 | V | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA | 3º Sargento PM | 300.697-1-4 | V | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 |
| ARY DOS NASCIMENTO ALVES | 3º Sargento PM | 304.078-1-4 | V | 27 à 29/03/2023 | Senador Pompeu-CE | 2(duas)e meia | 61,33 | 153,33 |
| TOTAL | 1.090,81 |
PORTARIA Nº134-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 146/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134-D/2023-GS DE 29 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO |
Coronel PM | 108.096-1-4 | IV | 27 e 28/03/2023 | Juazeiro do Norte-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 20% | 116,70 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
Major BM | 202.357-1-3 | IV | 27 e 28/03/2023 | Juazeiro do Norte-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 20% | 116,70 |
| TOTAL | 233,40 |
PORTARIA Nº135-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Senador Pompeu-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 145/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.