DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÁREA|DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
Nº
META INSTITUCIONAL|NO XV
PESO|Nº078 | FORTALE
PRODUTOS|ZA, 26
UND|DE AB
QTDE|RIL DE
DATA
TÉRMINO|7
2023
COMPARTILHAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---| |ASSESSORIA LEGISLATIVA|Acompanhar e registrar os projetos
de Lei enviados à Assembleia
Lilti d Etd d Cá|100|Projetos de lei acompanhados.|Relatório|1|30/06/2023|| ||egsava o sao o ear
Receber e encaminhar os Autógrafos de
Lei para sanção ou veto do Governador
|100|Autógrafos recebidos
e encaminhados|%|100|30/06/2023|| |ASSESSORIA DE CONTROLE
DE MANDADOS JUDICIAIS|Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo
hábil para as Procuradorias.|100|Intimações e mandados
distribuídos|%|100|30/06/2023|| |ASSESSORIA DE
|Elaborar e aprovar o Plano de
|50|Plano de Atividades do
|Relatório|1|30/06/2023|| |CONTROLE INTERNO|Atividades do Controle Interno;
Executar o Plano de Atividades
do Controle Interno;|50|Controle Interno (PACI)
Relatório Acompanhamento de
Atividades de Controle Interno;|Relatório|1|30/06/2023|| |CORREGEDORIA|
Analisar e ratificar os relatórios mensais
para fixar o Prêmio dos Procuradores.|50|
Relatórios analisados
e ratificados.|Relatório|8|30/06/2023|| ||Promover as Correições
Ordinárias anuais e as Correições
Extraordinárias, na forma da lei.|50|Relatórios conclusivos das
atividades dos Órgãos de
Execuções Programáticas.|Relatório|1|30/06/2023|| |PROCURADORIA DE
EXECUÇÕES E PRECATÓRIOS
/ CÉLULA DE PERÍCIA DE
CÁLCULOS E ESTATÍSTICA|
Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução|50|
Representações judiciais e/
ou extrajudiciais efetuadas
com tempestividade
Blti i d it|Unidade|7.500|30/06/2023|| ||Elaborar e divulgar Boletim Mensal
de Registro de Economias (BMRE)|20|oens mensas e regsro
de economias entregues
e divulgados até o dia
dez do mês subsequente
ao da competência
|Unidade|6|30/06/2023|| ||Elaborar e divulgar Relatório Trimestral
de Atividades e Resultados (RTAR)|10|Relatórios trimestrais de
atividades e resultados
elaborados e divulgados até o
dia vinte do mês subsequente
ao encerramento do trimestre|Unidade|2|30/06/2023|| ||Apresentar economia processual
consolidada em processos judiciais e/
ou administrativos examinados pela
Célula de Perícia, Cálculo e Estatística|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|R$ 10.000.000,00|30/06/2023|| ||Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos e emitir
os correspondentes laudos técnicos
|10|Processos com cálculos
analisados e correspondentes
laudos técnicos emitidos|Unidade|750|30/06/2023|| |PROJUD|Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e
intimações oriundas do Poder Judiciário
e, ainda, às diligências e dúvidas
suscitadas pelas Secretarias de Estado
|100|Pastas devidamente
atendidas, conforme
relatório extraído do sistema
interno da Procuradoria.|%|90|30/06/2023|GABINETE| |PROFIS|quanto aos processos judiciais.
Promover a cobrança judicial
da Dívida Ativa do Estado
Dfd Etd õ|30|Cobranças judiciais recebidas
e registrada arrecadação.|Unid|10.000|30/06/2023|-| ||eener o sao nas açes
ou processos de natureza
tributária e financeira|30|Processos defendidos.|Unid|16.000|30/06/2023|-| ||Representar o Estado nos processos
de inventário, arrolamento e
partilha, arrecadação de bens de
ausente e herança jacente|40|Processos representados,
registrada arrecadação.|Unid|3.000|30/06/2023|-| |CONSULTORIA-GERAL|
Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria-Geral|100|Quantitativo analisado
no 1º semestre de 2022 de
processos de aposentadoria,
reserva, reforma, pensão,
abono e consultas.
|%|100|30/06/2023|| |PROPAD|Analisar processos tramitados
nas comissões.|50|Receber, organizar e distribuir
processos para as comissões.
Manter os sistemas EPGE
e VIPROC atualizados.
|%|90|30/06/2023|| ||||Acompanhar e manter
atualizados os registros
d||||| ||Garantir o funcionamento das
comissões processantes.|50|os processos;
Distribuir os processos
finalizados para os órgãos;
Assessorar nas defesas dos
indiciados, participação nas
diêi tdit|%|90|30/06/2023|| ||||auncas e aenmeno aos
que não possuem advogados;
A tblh||||| ||Relatar os processos
Administrativos disciplinares.|20|ssessorar nos raaos
gerais das comissões;
Conduzir os processos
dminitrti diilinr|Relatório|6|30/06/2023|| |PROPAMA|Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado|30|asavos scpaes.
Desapropriações finalizadas|Unid|30|30/06/2023|GABINETE| ||.
Apresentar Economia, em R$,
com desapropriações.|50|Economia gerada|R$|200.000,00|30/06/2023|| ||
Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
de rocessos de usucaião|20|Manifestação enviada|Unid|100|30/06/2023|| |PROSAÚDE|p p
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a
tratamento de saúde|50|Recursos e ou Contestação
peticionados|%|90|30/06/2023|CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS| |PROCADIN|Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão
das atividades de representação judicial
das entidades da Administração
Pública Estadual Indireta, inclusive das
procuradorias autárquicas e fundacionais.|100|Análise dos processos da
Ematerce, para fins de
acordo ou impugnação.|Unid|343|30/06/2023|| |PRODAT|
Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado|50|Cobranças realizadas através
de protestos eletrônicos
com disponibilização de
l l i|Unid.|30.000|30/06/2023|| ||Otimizar a cobrança Judicial
recebidas, registrada, arrecadação;|50|consuta peos cartóros
Ajuizamento eletrônico|Unid.|8.000|30/06/2023|| ||||Acordo de cooperação
||||| |PROGER-DF|Reduzir a litigiosidade no
âmbito do STF e STJ|20|técnica com STF e o STJ,
para que, a partir de trabalho
de jurimetria, seja possível
identificar os casos em que o
Estado tenha taxa de sucesso
reduzido em grau residual.|%|30/06/2023||| ||Fortalecer a atuação da PGE-CE||Elaboração de propostas
de atuação em processos
||||| ||
na Câmara Técnica – CONPEG|15|relevantes no STF e STJ.
Reuniões, audiências,
entrega de relatório.|Unid|30/06/2023|||