DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO O
ÁREA
|FICIAL DO ESTADO | SÉRI
Nº
META INSTITUCIONAL|E 3 |
PESO|ANO XV Nº078 | F
PRODUTOS|ORTAL
UND|EZA, 2
QTDE|6 DE AB
DATA
TÉRMINO|RIL DE 2023
COMPARTILHAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---| ||Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ.
|15|Relatórios, planilhas, análise
qualitativa e quantitativa.
|Unid|30/06/2023||| ||Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos|20|Audiências com os Ministros,
entrega de memoriais|Unid|30/06/2023||| ||
relevantes para o Estado.
||,
sustentação oral.||||| ||Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
osicionamento das Cortes Sueriores e|10|Boletim informativo
mensal com as principais
decisões do STF e STJ|%|30/06/2023||| ||p p
assim contribuir na formulação de teses.||.||||| ||
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.
|10|Cursos, congressos, seminários,
treinamento interno.|
%|30/06/2023||| ||Aprimorar relacionamento e
a comunicação com órgãos e
setores institucionais do Estado
do Ceará e da União|10|Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.|%|30/06/2023||| |PROLIC|.
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
|40|Parecer emitido|%|80|30/06/2023|| ||Representar judicialmente os interesses
do Estado nas causas relacionadas a
licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes|30|Processos representados
judicialmente|%|90|30/06/2023|| ||
firmados pelo Estado do Ceará.||||||| ||Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas
causas e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas.|30|Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente|%|90|30/06/2023|| |PAFE|Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado nos processos
distribuídos a sua competência|50|Cobranças judiciais recebidas
e registrada arrecadação.|%|90|30/06/2023|-| ||Defender o Estado nas ações ou
||||||| ||processos de natureza tributária e
financeira distribuídos a sua cometência|50|Processos defendidos.|%|90|30/06/2023|-| |CENTRAL DE LICITAÇÕES|p
Atender a demanda de
licitações do Estado.|70|Licitação iniciada/
Licitação finalizada|% Lic.
Homolog.|70|30/06/2023|| ||Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.|15|Processo digitalizado.|% Proc.
Digital.|15|30/06/2023|| ||Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
|15|Processo digitalizado.|% Proc.
Digital.|15|30/06/2023|| |CETREI|Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.|30|Servidores capacitados.|Unid|40|30/06/2023|ASCOM – CTI| ||Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
i à d di|30|Eventos realizados.|Unid|10|30/06/2023|ASCOM – CTI| ||pertnentes atuação a Procuraora.
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos.|10|Revista publicada sobretudo
no site da PGE.|Unid|1|30/06/2023|ASCOM – CTI| ||Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
reviamente selecionados|30|Estágio monitorado.|Relatório|1|30/06/2023|COAFI| |COAFI – CÉLULA FINANCEIRA|p .
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil|20|Relatório de execução
orçamentária e
financeira elaborado|Unid|1|30/06/2023|ADINS| ||||
Relatório de lançamento
contábeis registrados|Unid|1|30/06/2023|| ||||Relatório de prestação de
||||| ||||contas anual elaborada
e encaminhada
Rltói titl d|Unid|1|30/06/2023|| ||||earo rmesra e
economia para fomentar os
recursos do funpece-pge|Unid|1|30/06/2023|| |COAFI CÉLULA DE|Gerenciar e monitorar do quadro||
Relatório do quadro de||||| |–
RECURSOS HUMANOS|de pessoal dos procuradores
e Servidores da PGE.
|20|pessoal da PGE gerenciado
e monitorado;
|Unid|1|30/06/2023|| ||Gerenciar e monitorar a folha
de aamento da PGE||Relatório da Folha de
aamento mensal elaborado|Unid|1|30/06/2023|| |COAFI – CÉLULA
ADMINISTRATRATIVA|pg .
Gerenciar em as atividades
administrativas da PGE|20|pg
Plano plurianual 2024
a 2027 iniciado;|Unid|1|30/06/2023|ADINS| ||||
Orçamento anual
acompanhado e monitorado|Unid|1|30/06/2023|| ||||POA cadastrada, acompanhada
e monitorada no sistema
SPG/COGERF
|
Unid|1|30/06/2023|| ||||PPA monitorado e
acompanhado no
sistema SPG/SIMA|Unid|1|30/06/2023|ADINS| ||||Relatório dos contratos
e aditivos gerenciados,
|Unid|1|30/06/2023|| ||||acompanhados e monitorados
||||| ||||Processos de aquisições e
servios movimentados|Percentual|100|30/06/2023|| ||||ç
Relatório de entrada e saída
de processos no protocolo|Unid|1|30/06/2023|| |COAFI – CELOP|Gerenciar em 100% as atividades de
almoxarifado, patrimônio e transporte|20|
Relatório de controle de
estoque do almoxarifado;|Unid|1|30/06/2023|| ||||
Relatório de tombamento,
movimentações patrimoniais
e controle patrimonial;|Unid|1|30/06/2023|| ||||
Relatório de controle||||| ||||e companhamento da
frota realizado|Unid|1|30/06/2023|| ||Gerenciar e acompanhar a execução
||Relatório do quadro
||||| |COAFI – CÉLULA DE
TERCEIRIZAÇÃO|dos contratos de terceirização de mão
de obra e acomanhar em 100% os|20|de terceirizados que
restam aoio às células|Unid|1|30/06/2023|| ||p
gastos destinados a estes serviços||p p
da procuradoria;||||| ||||
Acompanhamento das
planilhas de custos|Unid|1|30/06/2023|| ||||mensais, de acordo com
a execução contratual
||||| ||||Acompanhamento dos
contratos de terceirização,
vigência, prorrogação e
repactuação (anual);|Unid|1|30/06/2023||