DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
39
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Jeciana Campelo Denério | Analista de Gestão Cultural | 3000947-9 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| João Davi Façanha de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000910-X | 15,00 | 22 | 330,00 |
| João Paulo Santos Cavalcante | Analista de Gestão Cultural | 3000941-X | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Jonatas Isaac Apolônio da Silva | Analista de Gestão Cultural | 3000919-3 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| José Crisllânio Silva Viana | Analista de Gestão Cultural | 3000915-0 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| José Ferreira Mota Neto | Analista de Gestão Cultural | 3000898-7 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| José Silas Lima Menezes | Auxiliar de Administração | 0896321-5 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Lucas Correa da Cunha Silva | Analista de Gestão Cultural | 3000944-4 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Luciana Martins Ferreira | Analista de Gestão Cultural | 3000901-0 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Luis Torres de Melo Filho | Analista de Gestão Cultural | 3000935-5 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Maria do Socorro Alves Pereira | Agente de Administração | 1032311-8 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues | Analista de Gestão Cultural | 3000950-9 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Maria Rita de Sousa Bechtel | Auxiliar de Administração | 0896861-6 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Maria Silvia Helena Barbosa | Agente de Administração | 1032381-9 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Patricia Maria Apolônio de Oliveira | Coordenador | 3000012-9 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Paula Gomes da Silveira | Analista de Gestão Cultural | 3000914-2 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Paulo Cardoso de Lacerda | Agente de Administração | 1032451-3 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Raimunda Maria Nogueira da Silva | Datilógrafo | 0898131-0 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Raimundo José Amora Araújo | Auxiliar de Administração | 0897721-6 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Raimundo Nonato Santiago Barroso | Auxiliar de Serviços Gerais | 0898381-X | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Rejane de Sousa Gomes | Analista de Gestão Cultural | 3000892-8 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Ricardo Bruno Martins Maciel | Analista de Gestão Cultural | 3000920-7 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Roberta Fraga Machado Gomes | Analista de Gestão Cultural | 3000889-8 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Samyr Pereira Pontes | Analista de Gestão Cultural | 3000934-7 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Valnice Moraes Sampaio | Analista de Gestão Cultural | 3000906-1 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| Vitor Melo Studart | Coordenador | 3000010-2 | 15,00 | 22 | 330,00 |
*** *** * PORTARIA Nº074/2023/SECULT. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA** , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula 3000919-3, durante o mês de ABRIL/2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº076/2023. - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês ABRIL/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA |
TIPO |
QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Ana Célia Sousa de Freitas | Auxiliar de Administração | 0895341-4 | A | 36 |
| Thiago Magalhães Torres | Analista de Gestão Cultural | 3000933-9 | A | 36 |
| Francisco José Fernandes Ribeiro | Aux. de Serviços Gerais | 0897701-1 | A | 36 |
| Raimundo Nonato Santiago Barroso | Aux. de Serviços Gerais | 0898381-X | A | 36 |
| Jacilene Ferreira Lobo | Analista de Gestão Cultural | 3000959-2 | A | 36 |
| Jeciana Campelo Denério | Analista de Gestão Cultural | 3000947-9 | A | 36 |
| Jéssika Santos Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000931-2 | A/F | 72 |
| Maria Aparecida de Lavor | Datilógrafo | 0898051-9 | A | 36 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | A | 36 |
| Rimena Alves Praciano | Assistente de Administração | 10324815 | A | 36 |
| João Davi Façanha de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000910-X | A | 36 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | A | 36 |
| Antônia Soares Andrade | Agente de Administração | 1032071-2 | E | 36 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A .,, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50, Ed. 02, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 90.240-040, e-mail: [email protected], representada neste ato por GISLAINE INGRID KRUG, inscrita no CPF sob o nº 013.877.920- 16, e-mail: [email protected], e LUCIANO RODRIGO WEIAND, inscrito no CPF sob o nº 952.835.52004. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nas disposições do Contrato original nº 001/2021 e do processo administrativo nº 27001.000343/2023-15. V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, pelo período de 12 (doze) meses, de 24 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024, e que tem por objeto serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de cartão magnético via WEB, que permita o fornecimento de combustível (Gasolina Comum/Diesel S10), através de rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Secretaria da Cultura/SECULT-CE. VII - VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato importa a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o qual permanece inalterado. VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, pelo período de 12 (doze) meses, de 24 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024. IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 13 de abril de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE – 24.825
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E ELEVADORES VILLARTA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, doravante denominada