DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

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da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.983,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL . Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02574405/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29748 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02439087/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08069 e Termo de Participação nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01895283/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO,Município de Senador Sá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Serviço de Consultoria em Contabilidade cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05606 e Termo de Participação nº 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 30/06/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940 . DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02071918/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001- 13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06407 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Ianna Lara Pinheiro 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01409087/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ar condicionado tipo Split , instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no