DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

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Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital Publicação 2023/03130 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.905,60 (sete mil e novecentos e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Daniel Jefferson Maia 02-Luzia Neide de Carvalho Lopes. Fortaleza, 31 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01065710/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249- 03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01127 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.344,80 (oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2 - FERNANDA FRANCIEL CAVALCANTE PRATA, Fortaleza 13 de março de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02649472/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12 - Quixadá/ CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF , inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REJANE DUARTA ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 57.895,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, REJANE DUARTA ARRAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele de Sousa Rodrigues, 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02648646/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , em prol da EEEP EDSON QUEIROZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item vencido pela empresa: item 4 do EDITAL 20230001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea “A” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 610,40 (Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THIAGO SILVA SANTOS, 02 - EDSON SANTANA SOUZA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02648433/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001- 59, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , em prol da EEEP EDSON QUEIROZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item vencido pela empresa: item 1 do EDITAL 20230001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea “A” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE - CONTRATANTE, ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THIAGO SILVA SANTOS, 02 - EDSON SANTANA SOUZA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR