DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
88
referência matrícula nº 009282-1-6, lotada nesta Unidade de Saúde, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 004 e 005. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA DO IPC
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
2º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2023
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, CONSIDERANDO o processo administrativo de nº 10141804/2022 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no calendário de atividades informado no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 2º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2023 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
| ATIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| INSCRIÇÕES | De 28 de março até as 12:00 do dia 10 de abril de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | Dia 11 de abril de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | De 12 de abril até as 12:00 do dia 13 de abril de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES | Dia 14 de abril de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (1º procedimento) E SUBMISSÃO DE CASO SITUACIONAL (2º procedimento) |
De 17 de abril até as 12:00 do dia 28 de abril de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | Dia 04 de maio de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA |
De 05 de maio até as 12:00 do dia 08 de maio de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | Dia 10 de maio de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS | Dias 16 e 17 de maio de 2023. Exclusivamente, por meio de envio de e-mail. |
| DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS | Dia 18 de maio de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023. |
| MATRÍCULA DOS CLASSIFICÁVEIS | Dias 22 e 23 de maio de 2023. Exclusivamente, por meio de envio de e-mail. |
02) Revogam-se todas as disposições contrárias. 03) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 01/2023. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº152-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 170/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152-D/2023-GS DE 11 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 10 à 12/04/2023 | Crateús-CE | 3 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS |
Cabo PM | 306.105-1-2 | V | 10 à 17/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 96,60 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA |
Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 10 à 12/04/2023 | Crateús-CE | 3 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA |
Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 10 à 17/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 96,60 |
| TOTAL | 708,38 |
*** *** * PORTARIA Nº153-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 169/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153-D/2023-GS DE 11 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA |
Tenente Coronel PM | 125.369-1-7 | IV | 10 à 17/04/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| RENAN LUNA BELARMINO | Capitão PM | 151.861-1-9 | IV | 10 à 17/04/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 11 à 17/04/2023 | Sobral-CE | 7 (meias) | 61,33 | 20% | 257,59 |
| JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO |
Subtenente PM | 108.430-1-4 | V | 10 e 11/04/2023 | Sobral-CE | 2 (meias) | 61,33 | 20% | 73,60 |
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | V | 10 e 11/04/2023 | Sobral-CE | 2(meias) | 61,33 | 20% | 73,60 |
| TOTAL | 1.027,15 |