Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/04/2023 · pág. 21

DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº154-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Morrinhos, Martinópole, Barroquinha e Chaval-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 172/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154-D/2023-GS DE 12 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁRIAS
						QUANT.	VALOR	TOTAL
ANTÔNIO WAGNER	Orientador de Célula (DNS-3)	300.005-2-8	III	17/04/2023	Morrinhos-CE	1 (uma)	77,10	77,10
PINHEIRO AVELINO				18/04/2023	Martinópole-CE	1 (uma)	77,10	77,10
				19/04/2023	Barroquinha-CE	1 (uma)	77,10	77,10
				20 e 21/04/2023	Chaval-CE	1 (uma) e meia	77,10	115,65
GERARDO MAGELA	Subtenente PM	103.812-1-5	V	17/04/2023	Morrinhos-CE	1 (uma)	61,33	61,33
CARNEIRO SALES				18/04/2023	Martinópole-CE	1 (uma)	61,33	61,33
				19/04/2023	Barroquinha-CE	1 (uma)	61,33	61,33
				20 e 21/04/2023	Chaval-CE	1 (uma) e meia	61,33	92,00
RICARDO ANDRADE	Subtenente PM	118.963-1-6	V	17/04/2023	Morrinhos-CE	1 (uma)	61,33	61,33
DE QUEIROZ				18/04/2023	Martinópole-CE	1 (uma)	61,33	61,33
				19/04/2023	Barroquinha-CE	1 (uma)	61,33	61,33
				20 e 21/04/2023	Chaval-CE	1(uma)e meia	61,33	92,00
TOTAL								898,93

*** *** * PORTARIA Nº155-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 171/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155-D/2023-GS DE 12 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/FUNÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁRI	AS
	Ç					QUANT.	VALOR	ACRESC.	TOTAL
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA	Tenente Coronel PM	125.205-1-4	IV	11 à 17/04/2023	Crateús-CE	7 (meias)	64,83	5%	238,26
JOSUE DOS SANTOS ROCHA	Capitão PM	308.486-1-6	IV	11 à 17/04/2023	Crateús-CE	7 (meias)	64,83	5%	238,26
SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO	2º Tenente PM	110.045-1-2	IV	11 à 17/04/2023	Crateús-CE	7 (meias)	64,83	5%	238,26
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA	Subtenente PM	127.346-1-1	V	11 à 17/04/2023	Crateús-CE	7 (meias)	61,33	5%	225,39
TOTAL									940,17

*** *** * PORTARIA Nº156-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 176/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156-D/2023-GS DE 13 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁRI VALOR	AS ACRESC.	TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES	Subtenente PM	108.453-1-9	V	13 à 17/04/2023	Crateús-CE	5 (meias)	61,33	5%	161,00
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA	Cabo PM	307.311-1-5	V	13 à 17/04/2023	Crateús-CE	5 (meias)	61,33	5%	161,00
TOTAL									322,00

*** *** * PORTARIA Nº157-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem manutenção no sistema de recebimento, registro e despacho de ocorrência no Batalhão daquele Município, e treinamento dos operadores aprimorando os serviços de teleatendimento, despacho e videomonitoramento, bem como realizarem “operação assistida” para ajustes nas operações das centrais de atendimento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 174/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157-D/2023-GS DE 13 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁRI VALOR	AS ACRESC.	TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE	Orientador de Célula (DNS-3)	300.004-7-1	III	17 à 24/04/2023	Crateús-CE	7 (sete) e meia	77,10	5%	607,16
LUCINÁSIO LIMA DE MELO	Subtenente PM	107.188-1-3	V	17 à 24/04/2023	Crateús-CE	7 (sete) e meia	61,33	5%	482,98
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA	Subtenente BM	113.817-1-5	V	17 à 24/04/2023	Crateús-CE	7 (sete) e meia	61,33	5%	482,98
TOTAL									1.573,12