DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
101
| NOME | CARGO | NÍVEL | ROTEIRO | PERÍODO | VALOR | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUAN HADRIEL UCHOA PORTO | SD BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO | 1 TEN QOBM | IV | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 64,83 | 4,5 | 291,74 |
| MAURO CESAR JANUARIO XAVIER | SD BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| MIZALBI DE SOUSA SILVA | 1º SGT BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| ONOFRE DE SOUZA CELESTINO | CB BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| REGINALDO RODRIGUES DA SILVA | ST BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| SILVIO CAIO FERNANDES DA SILVA | SD BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| STEPHENSON DE PADUA SARAIVA | CB BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| WASHINGTON DE OLIVEIRA ARRUDA | SD BM | V | FORTALEZA/ARACATI- | 18/02/2023 a 22/02/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| TOTAL | 6.671,01 |
PORTARIA CGP Nº09/2023 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2023. QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. José Claudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/CGP, 12 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR DO TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Expedito Vieira | Auxiliar de Serviços Gerais | 0075950-1-8 | 15 | 22 | 330,00 |
| Maria Eglantina Ferreira de Lima | Auxiliar de Administração | 001680-1-7 | 15 | 22 | 33000 |
| Mario dos Martins Coelho Bessa | DNS-3 | 300369-1-3 | 15 | 22 | 330,00 |
| Meiriane Silva de Lima | Auxiliar de Administração | 030379-1-6 | 15 | 22 | 330,00 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: FRANCISCO CLETO BANDEIRA
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 2° Tenente QOABM FRANCISCO CLETO BANDEIRA , Matrícula Funcional nº 104.327-1-5 a dívida no valor de R$ 10.223,31 ( DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 28/02/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de JANEIRO de 2023, na modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INTERESSADO: ANTÔNIO ELDO ALVES CARDOSO
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 2° Tenente ANTÔNIO ELDO ALVES CARDOSO , Matrícula Funcional nº 104.386-1-6 a dívida no valor de R$ 8.673,08 (OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 20/08/2020, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 216 de Outubro de 2022, na modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INTERESSADO: JOÃO EDILBERTO PIRES ROCHA
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 2º TEN QOABM JOÃO EDILBERTO PIRES ROCHA - Matrícula Funcional nº 100.988-1-5 a dívida no valor de R$ 17.982,24 ( DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 15/04/2021, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de JANEIRO de 2023, na modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: JOSÉ DO NASCIMENTO LACERDA
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 2° Tenente JOSÉ