DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
83
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº139-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Senador Pompeu-CE, no dia 30/03/2023, com a finalidade de participar de missão de resgate naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 151/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº140-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Senador Pompeu-CE, com a finalidade de participarem de missão de resgate naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 147/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140-D/2023-GS DE 03 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CAPELO FONTELES | Tenente Coronel PM | 108.106-1-2 | IV | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA | 2º Tenente BM | 108.780-1-2 | IV | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| MARCOS AURELIO ANDRADE DOS SANTOS | Subtenente BM | 113.942-1-3 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| ANDRE LUIS DE ARAUJO | Subtenente BM | 109.686-1-5 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| HELTON GADELHA VIANA | 1º Sargento PM | 125.498-1-4 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA | 3º Sargento PM | 300.697-1-4 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| ARY DOS NASCIMENTO ALVES | 3º Sargento PM | 304.078-1-4 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 218,19 |
PORTARIA Nº141-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Senador Pompeu-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 149/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141-D/2023-GS DE 03 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 30/03/2023 | Senador Pompeu-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
PORTARIA Nº143-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 160/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143-D/2023-GS DE 04 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA | 1º Tenente PM | 308501-1-4 | IV | 03 à 10/04/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 311,18 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118873-1-7 | V | 05 à 10/04/2023 | Sobral-CE | 6 (meias) | 61,33 | 5% | 220,79 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108448-1-9 | V | 03 à 10/04/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 294,38 |
| LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS | 3º Sargento PM | 302219-1-5 | V | 05 à 10/04/2023 | Sobral-CE | 6(meias) | 61,33 | 5% | 220,79 |
| TOTAL | 1.047,14 |
*** *** * PORTARIA Nº144-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Crateús-CE, no período de 03 à 10/04/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 159/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias,