DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
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no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº145-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 158/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145-D/2023-GS DE 04 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | ||||||
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
Tenente Coronel PM | 151.344-1-0 | IV | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR |
Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | IV | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO |
3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | Cabo BM | 300.213-1-2 | V | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO |
Cabo PM | 588.068-1-1 | V | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA |
Cabo PM | 305.615-1-1 | V | 03 à 10/04/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.832,53 |
*** *** ***
PORTARIA Nº146-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 157/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146-D/2023-GS DE 04 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO | Orientador de Célula (DNS-3) | 300.003-5-8 | III | 03 e 04/04/2023 | Beberibe-CE | 1 (uma) e meia | 77,10 | 115,65 |
| GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA | 1º Sargento PM | 134.335-1-8 | V | 03 e 04/04/2023 | Beberibe-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| DANIELLE DA COSTA SILVA | 3º Sargento PM | 301.090-1-5 | V | 03 e 04/04/2023 | Beberibe-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| DANIEL SILVA RODRIGUES | 3º Sargento PM | 300.765-1-6 | V | 03 e 04/04/2023 | Beberibe-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA | Cabo PM | 302.995-1-5 | V | 03 e 04/04/2023 | Beberibe-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 483,65 |
PORTARIA Nº147-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ARY DOS NASCIMENTO ALVES , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 304.078-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 04 à 06/04/2023, com a finalidade de participar curso de inicialização de manutenção aeronáutica neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 163/2023, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº148-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 162/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148-D/2023-GS DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA |
Tenente Coronel BM | 108.989-1-9 | IV | 04/04/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
½ (meia) | 64,83 | 20% | 38,90 |
| JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS | Tenente Coronel PM | 108.167-1-8 | IV | 04/04/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
½ (meia) | 64,83 | 20% | 38,90 |
| TOTAL | 77,80 |