DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº348/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| ANTONIO JEFFERSON VIEIRA |
CAP PM | 100.337-1-3 | III | 19/03/2022 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA |
ST PM | 800.083-6-8 | V | 19/03/2022 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA |
CB PM | 800.094-9-6 | V | 19/03/2022 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| FRANCISCO ELIEZIO DOS SANTOS MARTINS |
3º SGT PM | 800.084-0-6 | V | 19/03/2022 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
PORTARIA CC Nº349/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| FRANCISCO EDINARDO SILVA SALES |
ST PM | 109.848-1-5 | V | 01/04/2023 a 06/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de ICAPUI/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | * | 337,32 |
| FRANCISCO JOCILANDO FORTE BARBOSA |
1º SGT PM | 800.058-3-0 | V | 01/04/2023 a 06/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de ICAPUI/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | * | 337,32 |
| JONAS OLIVEIRA SAMPAIO |
3º SGT PM | 799.828-1-4 | V | 01/04/2023 a 06/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de ICAPUI/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | * | 337,32 |
| ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO |
CB PM | 587.244-1-6 | V | 01/04/2023 a 06/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de ICAPUI/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | * | 337,32 |
*** *** * PORTARIA CC Nº350/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de março de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JEFFERSON VIEIRA |
CAP PM | 100.337-1-3 | III | 01/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE |
3º SGT PM | 302.132-1-1 | V | 01/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA CC Nº351/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 13 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| JOÃO PAULO ESTEVAM DE LIMA |
3º Sgt PM | 799.859-1-0 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| ANTONIO RENNER P. MAGALHAES DE CASTRO |
CB PM | 305.875-1-0 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| JONATAS SANTOS ALMEIDA |
SD PM | 308.825-2-0 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA CC Nº352/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 29 de março de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.