Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/05/2023 · pág. 5

DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁ	RIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
FRANCISCO EDINARDO SILVA SALES	ST PM	109.848-1-5	V	30/03/2023 a 31/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de CRATEUS/CE	1 e 1/2	61,33	5%	96,59
FRANCISCO JOCILANDO FORTE BARBOSA	1º SGT PM	800.058-3-0	V	30/03/2023 a 31/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de CRATEUS/CE	1 e 1/2	61,33	5%	96,59
JONAS OLIVEIRA SAMPAIO	3º SGT PM	799.828-1-4	V	30/03/2023 a 31/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de CRATEUS/CE	1 e 1/2	61,33	5%	96,59

*** *** * PORTARIA CC Nº353/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de março de 2023 .

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

	CARGO/	Í		Í			DIÁ	RIAS
NOME	FUNÇÃO	MATRCULA	CLASSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
FRANCISCO CRISTIANO CUNHA GIFFONI	ST PM	799.717-1-5	V	03/04/2023 a 05/04/2023	A serviço da Casa Militar nos municipio de ACARAU/CE	2 e 1/2	61,33	*	153,33
OCIVAN RIBEIRO BRAGA	1º SGT PM	799.745-1-X	V	03/04/2023 a 05/04/2023	A serviço da Casa Militar nos municipio de ACARAU/CE	2 e 1/2	61,33	*	153,33

*** *** * PORTARIA CC Nº354/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de março de 2023 .

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DIÁ VALOR	RIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
FRANCISCO ALVES DE MELO	CAP PM	799.880-1-4	III	03/04/2023 a 04/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Campos Sales/CE	1 e 1/2	77,10	*	115,65
FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA	ST PM	799.710-1-4	V	03/04/2023 a 04/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Campos Sales/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00

*** *** * PORTARIA CC Nº355/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DIÁ VALOR	RIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
MARCOS JOSÉ DE QUEIROZ TORRES	ST PM	799.858-1-3	V	06/04/2023 a 09/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de GRAÇA/CE	3 e 1/2	61,33	*	214,66
RAOBERT FARIAS MOTA	SD PM	308.857-3-2	V	06/04/2023 a 09/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de GRAÇA/CE	3 e 1/2	61,33	*	214,66

*** *** * PORTARIA CC Nº356/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁ	RIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
FABIO LESSANDRO SENA LIMA	Ten Cel PM	800.112-8-8	III	09/04/2023 a 10/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de SÃO BENEDITO/CE	1 e 1/2	77,10	*	115,65
FRANCISCO CRISTIANO CUNHA GIFFONI	ST PM	799.717-1-5	V	09/04/2023 a 10/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de SÃO BENEDITO/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00
OCIVAN RIBEIRO BRAGA	1º SGT PM	799.745-1-X	V	09/04/2023 a 10/04/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de SÃO BENEDITO/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00