DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02104115/2023

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNUIOR-ME LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06511 e Termo de Participação nº 20230007 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 00221236243320111033390390010000000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02088586/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1048, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR ,inscrita no CNPJ sob no 34.927.441/0001-55, com sede na com Av Alberto Craveiro,1231, Bairro Boa Vista, CEP 60.861- 211, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,07 e 08,09,10,11,12,13,15,16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.892,25 (Trinta e Três mil, Oitocentos e Noventa e Dois reais e Vinte e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - , SAMEA KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01109555/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 69.371,80 ( sessenta e nove mil e trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andréia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02382468/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES , inscrita no CNPJ 16.693.352/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos ares -condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra a Carta Convite n9 03/2023, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n9 8.666/1993, Lei Complementar n9 137/2014, Decreto Estadual n2 31.543/2014 e Lei Federal n2 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n2 03/2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNAN DES BESERRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02439680/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, ICÒ/CE, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0637- 12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº 02.714.226/0001-80, Lavra da Mangabeira - Ce, representado neste ato pelo Sr. Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR