DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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GLOBAL: R$ 21.210,94 ( Vinte e um mil duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - Contratante, Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Maria E. Rodrigues 02 - ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02219257/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida a Rua Cândido Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município de São João do Jaguaribe/Ce,Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES 07152074340, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, com sede na Rua Antônio Frade – Bela Vista, CEP 62.965-000, Município São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA(PINTURA DE SALAS DE AULA) DA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 07/2023 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE - , Sandy Freire Lopes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José Flávio de Souza Freire, 02 - Tereza Mary Lima. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03249141/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: G.C LIMA MELO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.296.557/0001-47, representada neste ato pelo Sr. José Wilson de Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.731,40 (quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, José Wilson de Souza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01462549/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, Município de Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.689.389/0001-76,representada neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . O PRAZO DE EXECUÇÃO : do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 40.803,70 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.50000.0 – 3805. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADO: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO e TESTEMUNHAS 01: ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 02: TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA . Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03237810/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08, Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657- 1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua(Av) Eneas de castro, N°70, Bairro centro, Parambu, representado neste ato pela Sra Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 é 08 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.260,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0- 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Talia Lacerda de oliveira, 02 - Sônia Helena Antunes de oliveira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR