DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
135
| 00926380/ tativos pre os preceito |
2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aq vistos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico s da Lei Federal nº 8.666/1993, resolveHOMOLOGARa presente Li |
uisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as espe nº 20230409 – SESA/COSUP considerando os critérios citação aoGANHADOR, conforme especificações c |
cificações e quanti- legais e observados onstantes no Edital: |
|---|---|---|---|
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 1 | TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 13.040 R$ 6,8500 |
R$ 89.324,00 |
| 3 | ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 264.492 R$ 18,5900 |
R$ 4.916.906,28 |
| 8 | 1.160 R$ 69,0000 |
R$ 80.040,00 | |
| 6 | CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 128.500 R$ 0,9750 |
R$ 125.287,50 |
| 7 | UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A | 44.000 R$ 1,2900 |
R$ 56.760,00 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 5.268.317,78 |
Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº20/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 02866198/2023, a HABILITAÇÃO do CEMOF – CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA (CEMOF OFTLASER VISIO), inscrita no CNPJ sob nº 03.884.399/0001-09, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº29/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03333665/2023, a HABILITAÇÃO da FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 06.747.463/0001-06, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº30/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03092811/2023, a HABILITAÇÃO da empresa CLÍNICA DA PRAIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.859.630/0001-77, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº31/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 02906840/2023, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA) , inscrita no CNPJ sob nº 07.003.288/0001-05, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2023
PROCESSO: 10817352/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e a alínea c (“despesas não processadas em época própria, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las”) do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 56.805,89 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) junto a empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.359.863/0001-70, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos respiradores, modelos Inter 3, Inter 5, Inter Plus, Inter Plus VASPS, Inter NEO e 8400 STI de marca INTERMED, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2023
PROCESSO Nº03442642/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.803.100,09 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CEM REAIS E NOVE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados na categoria de médico clínico, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF