DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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pelo Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/09758 e Termo de Participação Nº20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 ( QUATROCENTOS E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Maria Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00846726/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0471-99,Município de Fortaleza-Ceará, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA e da CISTERNA , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/03086 e Termo de Participação Nº2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5 009100000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03326065/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, Itens: 9, 13, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.736,40 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03065660/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA, CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS – ME , inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, representada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 122.450,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 01: HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO 02: AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01628714/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/ 0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.999,94 (cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.500 9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal. e TESTEMUNHAS: 01: Ivaneide Martins

de Mesquita 02: Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 27 de abril de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR