DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01913737/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra.Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob N°28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar N°147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.360,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.06.339030.50000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS : 01: IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01609337/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: G F GUIMARAES , inscrita no CNPJ sob Nº44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano Guimaraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07024/2023 e Termo de Participação Nº05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria Machado Beserra,CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimaraes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02641099/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 3 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2023/09342, Termo de Participação Nº20230006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Benivânia Alves 2 - Emanuela Mendes Alencar, Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02971749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE: SEFOR3 - Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob Nº40.190.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2023 e Termo de Participação Nº07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Samuel dos Santos Rodrigues, Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02922454/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.046,21 (oito mil e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 20 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR