DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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Convite nº 20230003 FORO: São Benedito – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.673,51 (trinta mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno CONTRATANTE Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGIANE MARQUES DE PAULO 2.MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01126158/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I CAMPOS SALES, estabelecida à na Trav. Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , inscrita com o CNPJ: 32.623.771/0001-21, com sede à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município de Salitre – CE, CEP 63.155000, representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 242.630,94 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônio Gomes Sobrinho 2Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02294070/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS , inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05,representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, independente de transcrição. Itens: 15, 19, 20 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001, Processo Nº 022940702023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.319,00 (três mil e trezentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Bruno Abreu Santos e TESTEMUNHAS 01-Macela Marques de Sousa 02-Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03028854/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO ,inscrita no CNPJ sob Nº 12.245.262/0001-03,representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.566,00 ( Sete mil quinhentos e sessenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-José Gomes Sarmento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02626340/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,representado neste ato pelo Sra. Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jocival Bispo de Moraes,CONTRATADA-Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Manuele da Costa Domingos 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR