DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00873022/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO,Município de Pereiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51,nesteatorepresentada por seu (sua) Secretaria (a) Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Item 1: 36852 - MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICODEPINTURA– PINTOR – OBS: Tinta Látex, demãos p/ um serviço de qualidade, aplicação de liquibrilho – demãos nas salas de aulas, material por conta do fornecedor, Item 2: 36852 - MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA – PINTOR – OBS: Pintura nos bancos de madeira (07 canteiros); Item 3: 1664818 - SERVIÇO DE MANUTENCAO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS PLANOS, FERRAGENS, COMPNENTES ACESSÓRIOS E PELICULAS PARA PORTASEJANELASDEALUMÍNIO E VIDRO - OBS: Manutenção - substituição de vidro das portas das salas de aula; Item 4: 36806 - MANUTENÇÃO IMOBILIARIA - MARCENARIA - SERVIÇO DE MARCENEIRO OBS: ; Item 5: 36806 - MANUTENÇÃO IMOBILIARIA- MARCENARIA-SERVIÇO DE MARCENEIRO OBS: Recuperação dos bancos de madeira (canteiro em frente ao refeitório), Item6:36806-MANUTENÇÃO IMOBILIARIA - MARCENARIA - SERVIÇO DE MARCENEIRO OBS: Recuperação dos flanelógrafos; Item7: 36845–MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE ALVENARIA – PEDREIRO – OBS: Retirada da infiltração do auditório, material por contado fornecedor; Item 8: 36845 – MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE ALVENARIA – PEDREIRO – OBS: Serviço de passagem de pedestre - frente a escola do auditório e biblioteca - material por conta do fornecedor.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 33.047,61 (trinta e três mil e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evanilson Pereira Nunes,CONTRATADA-Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03030905/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de BATURTÉ/ CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA , CNPJ nº 15.565.679/0001-33,representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 86.464,70 (oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01079982/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO DIAS,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04,representado neste ato pela Senhora Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP MARIA MADEIRO DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.596,25 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mozart Galvão Monteiro Neto,CONTRATADA-Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02863377/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA,Município de AIUABA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47,neste ato representado por o Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - Obs: TODO O DETALHAMENTO DO SERVIÇO ENCONTRA-SE EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023 e termo de referência em anexo que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10461 e Termo de Participação nº 12/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 889,99 (oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 - 2348 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO 02-LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES. Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR