DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 125

PORTARIA Nº180/2023 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Viçosa do Ceará, no período de 25 a 26/04/2023, a fim de participar da 19ª Reunião Extraordinária do Comitês de Bacia da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA - EIRELI , com sede na Rua Garrincha do Mato Grosso, 440, Setor 01, Jd. Vale das Perobas, Arapongas/PR, Cep: 86.709-742, inscrita no CNPJ sob o nº09.721.729/0001-21, Tel: (43) 3252.7897. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil e trezentos e vinte reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e GUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: M.R MAGALHÃES SILVA -ME , com sede na Rua Dona Leopoldina, 1344, Loja 01, Joaquim Távora Fortaleza/CE, Cep: 60.110-000, inscrita no CNPJ sob o nº05.040.396/0001-14, Tel: (85) 3254-4403. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 810,60 (Oitocentos e dez reais e sessenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MARIA ROSIANE MAGALHÃES SILVA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - ME , com sede na Av. João de Araújo Lima, 1237 A, José Walter, Fortaleza/CE, Cep: 60.750-015, inscrita no CNPJ sob o nº14.989.973/0001-00, Tel: (85) 99918-7031. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 06 e 12). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (Hum mil e noventa reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – ME , com sede na Av. Santos Dumont, 6740, Sala 1012, Torre Businnes, Cocó, Fortaleza/CE, Cep: 60.192-022, inscrita no CNPJ sob o nº47.049.045/0001-14, Tel: (85) 99200-2206. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 07). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 38.985,00 (Trinta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO. Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR