DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

126

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO- EPP , com sede na Rua Euclides Rodrigues de Oliveira, 109, Sala 02, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/ PB, Cep: 58.052-135, inscrita no CNPJ sob o nº29.307.671/000181, Tel: (83) 3512-2361. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 59.981,25 (Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e JOELSON SOUZA DO NASCIMENTO.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70 CONTRATADA: BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME , com sede na Rua Capitão João, 126, Sala D, Jd. Alzira Franco, Santo André/SP, Cep: 09.290-342, inscrita no CNPJ sob o nº18.674.896/000150, Tel: (11) 4380-8530. OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LUVAS, ESCOVAS, CORDAS, CAPACETES, ETC...) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 09). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1000 0.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e VALTER ELIAS DE SOUSA. Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº038/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à MARIA NILZA SOARES COUTINHO , mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 600,00(seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº300. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Francisco Hoilton Araripe Rios DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº039/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES : Samiramisthais Souza Linhares, mat. 300036.0.8 e Rafaela da Silva Alves, mat. 300035.4.3, a viajarem à cidade de Quixeramobim-CE., no período de 26 a 28 de abril de 2023, com o objetivo de participar de capacitação da equipe “animação territorial” 1 (Projeto Sertões). Salientamos que as despesas serão custeadas pelo Projeto Sertões, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Francisco Hoilton Araripe Rios DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº040/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES : Iago Alvarenga e Silva, mat. 300034.4.6, Bruno Dias Rodrigues, mat. 300034.1.1, Lucas Alberto Fumagalli Coelho, mat. 300037.5.6, Juliana Matos Vieira, mat. 300034.9.7 e Rafael Cipriano da Silva, mat. 300035.0.0, a viajarem à cidade de Quixeramobim-CE.,(Olho Dágua do Forno, Nova Canaã e Muxuré), no período de 02 a 05 de maio de 2023, com objetivo de realizar aplicação de questionários do Produto 8 (Estudo da análise de impactos (passados/presentes) das trajetórias agrícolas) do Projeto Sertões. Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo ,com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Francisco Hoilton Araripe Rios

DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Fortaleza, 24 de abril de 2023.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado nº075 – Série 3 – Ano XV – Pág. 241, do dia 20 de abril de 2023, referente ao TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. ONDE SE LÊ : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2020/COGERH”. LEIA-SE : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH”. ASJUR: 24/04/2023.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº145/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 02223912/2023 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA REGINA DO NASCIMENTO LOBO , matricula nº 001004-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA REGINA MAIA DO NASCIMENTO, conforme Averbação de Sentença de Separação Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus-Registro Civil do Primeiro Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 7 de outubro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA