DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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ANEXO VI

(Modelo) DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (Art. 33, V, “C” da Lei n° 13.019/2014)

Eu, ______, brasileiro(a), portador(a) do RG Nº __, e CPF Nº ___ __, residente e domiciliado à Rua/Av. ______, representante legal da Organização da Sociedade Civil, denominada de ___, com Sede à______, nº _, Complemento ___, Bairro __, na cidade de _, inscrita no CNPJ nº _______, DECLARO, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa e nos termos da Lei nº 13.019/2014, que a referida entidade possui capacidade técnica e operacional e está em pleno e regular funcionamento, cumprindo suas finalidades estatutárias, dispondo de estrutura e recursos necessários para execução do Termo de Colaboração/Fomento, em especial no que se refere a RECURSOS HUMANOS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS.

___,de____de 2023.

_______ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03708618/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326- 71 , CREDE 10 - Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 16 de dezembro de 2022 e de acordo com o Processo nº 03708618/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução de Obra para Construção de uma Sala de Aula, na EEMTI Barão de Aracati , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias , a partir de 15 de Maio de 2023 até 11 de Outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias , a partir de 25 de Abril de 2023 até 23 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03395342/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SEFOR 3, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Srª. Vitória Maria Cunha; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 6/2022 publicada no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 08280380/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DA QUADRA EM FAVOR DA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 75.331,10 (Setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos), que representa 48,9% (Quarenta e oito vírgula nove por cento) do valor global do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Vitória Maria Cunha - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01265069/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELENILSON SARAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS para ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09535 e Termo de Participação 2023/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.439,00 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira,CONTRATADA-FRANCISCO ELENILSON SARAIVA e TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escóssio 02-Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02439222/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07988 e Termo de Participação 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.690,70 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR