DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03805060/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 15/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 7, 11, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.981,94 (hum mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02830002/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10139 e Termo de Participação 20230018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02122865/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0654-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/038638 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13339039.1.5009100000.0-10318 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó e TESTEMUNHAS 01-HELENA VERÍSSIMO DE PAIVA SILVA 02-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02524742/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 14/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 12, 14, 15, 16, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.775,92 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03692525/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,Município de MISSÃO VELHA-CE, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FRANCILANIO SILVA SANTOS ,CPF sob n.º 063.075.183-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MISSÃO VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM