DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art. 57, II c/c §4º, na Análise de Prorrogação Contratual expedida pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 102/106, nas informações apresentadas pela da Gerência de Recursos Humanos – GERHU/ COGERH constante à fl. 109, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Protocolado sob nº NUP 29012.000272/2023-57, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº028/2018/COGERH por mais 12 (doze) meses, com vistas à continuidade da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atendimento às necessidades da área administrativa financeira, da área de conservação e guarda dos açudes, apoio técnico e administrativo e serviços gerais desta COGERH, na capital e no interior; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.483.041,20 (trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quarenta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 08/05/2023 até 08/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº028/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art. 65, inc. I, “b”, § 1º, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº028/2018/COGERH, na Análise de Termo Aditivo Contratual (Supressão) expedida pela SEPLAG/CE, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.000236/2023-93, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão de valor do Contrato nº028/2018/COGERH , no montante de R$ 602.998,44 (seiscentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a um percentual de 1,84% (um vírgula oitenta e quatro por cento) do valor original atualizado do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato, em decorrência da alteração prevista na Cláusula Segunda deste Aditivo, passará de R$ 3.211.534,58 (três milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 2.706.920,10 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e vinte reais e dez centavos). O valor global do Contrato, em decorrência da alteração prevista na Cláusula Segunda deste Aditivo, passará de R$ 41.494.632,44 (quarenta e um milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais quarenta e quatro centavos) para R$ 40.891.634,00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: De 26/04/2023 a 08/05/2023, com efeitos retroativos a 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº028/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021/COGERH

I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo NUP 29012.000603/2023-59, na Folha de Informação e Despacho oriunda da Gerência de Manutenção - GEMAN às fls. 02, na justificativa apresentada pela empresa Contratada às fls. 04, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 91 (noventa e um) dias o prazo de vigência e 87 (oitenta e sete) dias o prazo de execução do contrato nº064/2021/COGERH, o qual tem como objeto o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – GAVIÃO/ ACARAPE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 01/05/2023 a 31/07/2023. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 24/04/2023 a 20/07//2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº064/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 24/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Tercio Dantas Tavares / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 019/2023/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO – ME ; RUA: DONA MENDINHA, Nº999 A; BAIRRO: CRISTO REDENTOR; CEP.: 60.337-385; FORTALEZA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, e manutenção de rede de hidrantes, incluindo teste hidrostático, e reposição de peças (GRUPO 01) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O