DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
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rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). CONSIDERANDO o NUP 47011.001503/2023-31, onde se atestou avaliação de desempenho funcional negativa do temporário abaixo relacionado, com arrimo na Portaria nº092, de 27 de maio de 2022, resta em análise referido processo pela Comissão de Avaliação. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE DA SEAS, E O(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
| 1º ADITIVO AO CONTRATO - SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA |
||
|---|---|---|
| NOME | CPF FUNÇÃO |
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO |
| LUIZ ALDERLAN DE AMORIM AGUIAR SILVA | 063.552.883-50 Socioeducador Masculino |
02/05/2023 a 01/05/2024 |
| SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP , com sede na Rua Luiza Miranda Coelho, nº55 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE, Cep: 60.811-110, inscrita no CNPJ sob o nº11.044.272/0001-00, Tel: (85) 3211-1421/3252-1120. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFICANTES) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 01, 03, 05, 07, 12, 13 e 14), referente ao Pregão Eletrônico nº20220010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº08285/2022, publicada em 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 301.230,00 (Trezentos e um mil e duzentos e trinta reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070.13472 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0-6765 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº027/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº027/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | VR R$ ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gilberto Mobus | Pesquisador | Viagem de reconhecimento para instalação de equipamentos de monitoramento |
Quixadá, Banabuiú, Orós, Várzea Alegre, Varjota, Lavras da Mangabeira, Alto Santo e Morada Nova-CE. |
03 a 06/04/2023 |
três e meia | 64,83 | 12,97 (em duas diárias referente a cidade de Quixadá) |
239,88 |
| Carlos Humberto Barbosa Sobrinho |
Agente Administrativo |
Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. |
Croatá, Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Crateús, Independência e Piquet Carneiro-CE. |
10 a 20/04/2023 |
dez e meia | 61,33 | 6,13 (em duas diárias referente a Crateús) |
650,10 |
| Antonio Edinardo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais |
Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. |
Croatá, Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Crateús, Independência e Piquet Carneiro-CE |
10 a 20/04/2023 |
dez e meia | 61,33 | 6,13 (em duas diárias referente a Crateús) |
650,10 |
| Alyson Brayner Sousa Estácio |
Pesquisador | Participação nas reuniões dos comitês das Sub-Bacias Hidrográficas do Baixo e Médio Jaguaribe. |
Limoeiro do Norte e Jaguaribara-CE | 11 e 12/04/2023 |
uma e meia | 64,83 | —- | 97,25 |
| Manoel Messias Saraiva Barreto |
Engenheiro Agrônomo |
Acompanhamento do levantamento de solos. |
Itarema-CE | 16 a 19/04/2023 |
três e meia | 64,83 | —- | 226,91 |
| Rousilene Silva Nascimento Diniz |
Pesquisador | Acompanhamento do levantamento de solos. |
Itarema-CE | 16 a 19/04/2023 |
três e meia | 64,83 | —- | 226,91 |
| Juliana Matos Vieira | Pesquisador | Acompanhamento do levantamento de solos. |
Itarema-CE | 16 a 19/04/2023 |
três e meia | 64,83 | —- | 226,91 |
| Daniel Antonio Camelo Cid |
Pesquisador | Participação nas atividades do Plano de Secas |
Tejuçuoca-CE | 13/04/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Rafaela da Silva Alves | Pesquisador | Participação nas atividades do Plano de Secas |
Tejuçuoca-CE | 13/04/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Anthony Carlos Silva Porfírio |
Pesquisador | Realizar manutenção e operação das PCDs SR |
Icapuí, Quixeré, Limoeiro do Norte e Russas-CE |
17 e 18/04/2023 |
uma e meia | 64,83 | —- | 97,25 |