DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 45

nº 08/2023 e Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva Machado de Oliveira,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01645295/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ/ MF 07 954 514/0153-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07 670 761/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOICE MOURÃO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DAS EXTENSÕES DE MATRICULAS NOS DISTRITOS DE MONTENEBO, CURRAL DO MEIO, REALEJO E ASSENTAMENTO SÃO JOSE, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 99.600,00(Noventa e nove mil e seiscentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201118.12.339039.1.5009100000.0-2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, JOICE MOURÃO SOUSA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, 02- GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02710473/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-6154, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: Fornecimento e serviço de instalação de material elétrico conforme relacionado abaixo: • 9 metros de cabo 35 mm² azul 1 kv; • 27 metros de cabo 35 mm² preto 1 kv; • 5 sprit bolt para cabo de 35 mm²; • 1 arte de aterramento de 2,20 m; • 1 disjuntor trifásico de 100 amperes; • 7 conectores de pressão tipo agulha para cabo 35 mm²; • 1 conector de pressão tipo olhal para cabo 35 mm²; • 1 metro de cabo de 16 mm²; • 1 conector olhal para cabo de 16 mm². Fornecimento, serviço de instalação, com trinco e pintura de: • 2 portas de ficha embutida de muiracatiara med. 3,00m x 1,10m.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 02 - CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02333394/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida à Travessa Dr. João Thomé, nº 72, Bairro centro, Município de Camocim/CE , Telefone (88)3621.6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador, o Senhor Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA em favor da CREDE 4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/07547, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02333394/2023 e Termo de Participação nº 2023/07547, FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.308,00 (Um Mil Trezentos e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- BÁBARA DIAS M. FONTENELE. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02318344/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Educação Do Estado Do Ceará ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38, representado neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material de copa e cozinha , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/07464 e Termo de Participação: 202300014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 963,00 ( Novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR