DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230014, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 6302023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230067 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para Execução de Serviços de Manutenção e Operação da EPC e das Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto Operadas pela Cagece, em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6702023, até o dia 24/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230076

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Concreto Asfáltico para Reparos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6732023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230432

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230432 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes Laboratoriais para Mielograma , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4322023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230682

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230682 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6822023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220002/CEL 04/SDA/CE

IG Nº1148426000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - OBJETO:REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALCÂNTARAS, APUIARÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA, ITAPIPOCA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TRAIRI E TIANGUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA; (ii) CONSORCIO IBER-GEO CONSULTING & AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS & SPI SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO & CONSULTADORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO, S.A; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU; (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; (v) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC; (vi) ESPLAR-CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (vii) CONSULTORIA PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO RURAL S/C – TERRA TRÊS; e (viii) IDEF-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) IDEF-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU; e (iii) CONSÓRCIO IBER-GEO CONSULTING & AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS & SPI SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO & CONSULTADORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO, S.A. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) IDEF-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - 74,00 pontos - QUALIFICADO; (ii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU - 80,30 pontos - QUALIFICADO; e (iii) CONSÓRCIO IBER-GEO CONSULTING & AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS & SPI SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO & CONSULTADORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO, S.A. - 63,00 pontos - REJEITADO. 4. O preço ofertado, com os impostos, foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU – R$ 1.243.405,80. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU – 1º COLOCADO; (ii) IDEF-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – 2º COLOCADO. 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU , com prazo de execução de 5 (cinco) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 1.243.405,80 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. William Carvalho Guimarães

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221754

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1754/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO