DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de Maio de 2023 até 28 de Outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA EDILANE DOS SANTOS DA SILVA, 02- MARIA ROSÁLIA ANDRADE LEMOS. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03224378/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, Crateús – Ce, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Termo de Participação nº 2022/0009, COEP nº 2022/04852 publicado no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o processo 03224378/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica (Limpeza e Conservação), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 05/04/2023 até 01/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 05/04/2023 até 01/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE, Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03196196/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ , sob n.º CNPJ: 20.126.518/0001-83, aqui representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 03/05/2022, de acordo com o processo nº. 03196196/2023, e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência que tem por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio José de Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de maio de 2023 até 29 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de ABRIL de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03690468/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 11/10/2022 e de acordo com o processo nº 03690468/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA , da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 54 (CINQUENTA E QUATRO) dias, a partir de 15/04/2023 até 07/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03337296/2023

I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, CREDE 5 - IPU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRURORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 03337296/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/05/2023 até 01/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/04/2023 até 10/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA, 02- ANTONIO DEOCLÉCIO MARQUES GUILHERME. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR