DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03108904/2023

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98, Fortaleza - Ce, CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 03108904/2023e regulamentado nos Art. 57 §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás de cozinha, na EEMTI Iracema, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03016449/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, CREDE 8 - Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 03016449/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral das Salas de Aula para Climatização, Incluindo Sala Multifuncional e Multmeios, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2023 a 12/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50(cinquenta) dias, a partir de 06/04/2023 a 25/05/2023.; - XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROZÂNGELA ALVES CASSEMIRO,

02- ANTONIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03276726/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2022/08107 e Termo de Participação Nº 20220004 publicado no DOE de 17 de MAIO de 2022 PÁGINA 49 e de acordo com o processo Nº 02916436/2022, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, da EEMTI ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 17/05/2023 até 11/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 17/05/2023 até 11/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de ABRIL de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03034510/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Vanessa Pinheiro Gripp Couto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/11685 publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº 03034510/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha da Escola EEMTI JOHNSON conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14 de junho de 2023 até 10 de novembro de 2023.P´RAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 20 de maio de 2023 até 16 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, Bruno Santiago Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCILÊDA L. DE QUEIROZ,

02 - MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02805873/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 24/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogerio Gomes da Silva; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.080.628/0001-14, com sede à Rua Travessa Nossa Senhora de Fatima, n° 1036, Monsenhor Tabosa/CE, CEP 637800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28/2022 publicado no DOE de 21 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 02805873/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de