DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
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proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº387/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| FABIO SOARES BARBOSA |
1º SGT PM | 800.047-5-3 | V | 08/04/2023 a 10/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de SOBRAL/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% | 183,99 |
| KLEBER DE OLIVEIRA LIMA |
1º SGT PM | 799.946-1-8 | V | 08/04/2023 a 10/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de SOBRAL/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% | 183,99 |
PORTARIA CC Nº388/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| KARINA JESSICA VERAS AZEVEDO |
3º Sgt PM | 152.170-1-4 | V | 08/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| CHRISTIANO PEREIRA LOPES |
CB PM | 587.541-1-0 | V | 08/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ROBINSON PIMENTEL LIBERATO |
2º SGT PM | 136.039-1-X | V | 08/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| JACKSON ANTONIO DA SILVA CANDIDO |
ST PM | 108.426-1-1 | V | 08/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
PORTARIA CC Nº389/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 04 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ANTONIO DE SOUSA MENDES |
ST PM | 799.846-1-2 | V | 05/04/2023 a 10/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
| ANTONIO FELLIPE BORGES DE CASTRO |
3º SGT PM | 799.802-1-8 | V | 05/04/2023 a 10/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE |
5 e 1/2 | 61,33 | 20% | 404,78 |
PORTARIA CC Nº390/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 13 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº390/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA |
Ten Cel PM | 799.730-1-7 | III | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| JOSÉ VALERIO DE ALMEIDA CABRAL |
ST PM | 799.942-1-9 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| FRANCISCO WLADIMIR PINHEIRO GONÇALVES |
ST PM | 799.733-1-9 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| MARCOS TADEU DE SOUZA LIMA |
3º SGT PM | 799.803-1-5 | V | 14/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA CC Nº391/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES** da Casa Militar pertencente a estrutura orga-