DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
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nizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 07 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2023, DE 07 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO |
1º TEN PM | 300.001-7-X | III | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar nos municipio de CRATO/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| PAULO CESAR SERRA BEZERRA |
3º SGT PM | 800.088-2-1 | V | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar nos municipio de CRATO/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| JANDSON MACQS OLIVEIRA DA MOTA |
CB PM | 300.011-0-9 | V | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar nos municipio de CRATO/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| FRANCISCO ROBSON VICTOR OLIVEIRA |
SD PM | 300.010-0-1 | V | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar nos municipio de CRATO/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
PORTARIA CC Nº392/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE |
Maj PM | 135.309-1-2 | III | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| ANTONIO RENNER P. MAGALHAES DE CASTRO |
CB PM | 305.875-1-0 | V | 09/04/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
PORTARIA CC Nº393/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE |
Maj PM | 135.309-1-2 | III | 06/04/2023 a 07/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1 e 1/2 | 77,10 | * | 115,65 |
| SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA |
ST PM | 800.083-6-8 | V | 06/04/2023 a 07/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA |
CB PM | 800.094-9-6 | V | 06/04/2023 a 07/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| FRANCISCO ELIEZIO DOS SANTOS MARTINS |
3º SGT PM | 800.084-0-6 | V | 06/04/2023 a 07/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ANT. RENNER P. MAGALHÃES DE CASTRO |
CB PM | 305.875-1-0 | V | 06/04/2023 a 07/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº394/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de abril de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| MARCIO FERREIRA DAS C. DO NASCIMENTO |
ST PM | 799.898-1-9 | V | 07/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| JOÃO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º SGT PM | 799.859-1-0 | V | 07/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
3º SGT PM | 800.063-5-7 | V | 07/04/2023 a 09/04/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de CARIDADE/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |