DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02703345/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e ESCOLA EEFM GOV. GONZAGA MOTA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Crateús-ce,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04 459 123/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG(GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que entrega este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09706 e Termo de Participação nº 2023/003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús-ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da data de sua PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00 (Dezesseis mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.1.15009100000.0-2423.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIELA SALES BEZERRA,CONTRATADA-FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS 02-GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03442715/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua sitonio monteiro N° 372, loja 05, Bairro: Centro, Município: Caninde/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08 E 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LEONARDO FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Igor da Silva Ramos, 02 - Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02658137/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.337-380 Telefone (85) 3101-5076, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: COOPAFAMCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , estabelecida na Rua Desembargador Pedro Melo – Município de Maracanaú. CEP 61917190 , CNPJ 21.872.925/0001-00 aqui representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.897,32 (Sete mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121. 03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Regina Lúcia Araújo Madureira, 02 - Lilian dos Santos Nascimento. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02401667/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ sob N° 24.278.025/0001-10,representada neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem Por objetivo o serviço de TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso Il, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/10068 e Termo de Participação n° 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (Seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01420927/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79,Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) . Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo