DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 37

aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.50000.0 - 586.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DÉCIO SABI,CONTRATADA-Francisco Sergio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01061331/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,Município de Jaguaretama/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: JP DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço Material de Consumo – Gás de Cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07-2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.1.5009100000.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida,CONTRATADA-José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02739277/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, Município de Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277 - 59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Eliza Pereira dos Santos. CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás engarrafado em favor da Escola Indígena Alto da Catingueira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09632 e Termo de Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.770,00 (Três mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATTO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.12.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Eliza Pereira dos Santos, CONTRATADA: Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 01: Fernanda Maria Pereira dos Santos 02: José Firmino dos Santo. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01667841/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Município de Nova Russas/ CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05390 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 2MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01906390/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, Nº 447, Bairro Santa Luzia, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do repasse para manutenção de escolas afim de atender as necessidades da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei complementar Nº 147/2014, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 26.211,25 ( vinte e seis mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE Israel Klivila Diógenes Satino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2.Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03396144/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situado Sitio Carnaubinha do Faé, Zona Rural, n.º 25895, município de Quixelô/CE, CEP 6315-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto