DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 57

ÁGUA MINERAL) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.049,55 (quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias – CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - MARIA IVONEIDE SABINO PINTO, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03492119/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Município de Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE , inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Catunda/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.717,40 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa – CONTRATANTE, Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Renata Calista Alves 2 - Antonio M. Lourenço dos Santos, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01757760/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ceará, inscrita no CNPJ nº 07954514/0233-38, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 02/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 30 de dezembro de 2023, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves – CONTRATANTE, Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02061335/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 4 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA: Botijão P13 e P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI São José pertencente à jurisdição da CREDE 4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo II, que integra esta instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Granja/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.510,00 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima – CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02982260/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LIDA , inscrita no CNPJ sob N° 39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/10 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,34 (hum mil, setecentos reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva – CONTRATANTE, James Dias Gomes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR