DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02247927/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 4 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.274.867/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO: Água, café e açucar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 4.107,50 (Quatro Mil, Cento e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA – CONTRATANTE, CAMILA COSTA ROMÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03389563/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - Caridade/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 01, 02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.861,30 (Setenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - CREUZIANE GOMES DOS SANTOS 2 - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03117911/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos participantes de encontros, reuniões e formações das Células Administrativas e Pedagógicas da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 09/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 99.053,88 (NOVENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 - 394820. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA - HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 2 - JERDISON LIMA MOREIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02900663/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 - Município de Baixio/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0635-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: A P LUCAS MOREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.090.568/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Paula Lucas Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10515 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Ana Paula Lucas Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03156585/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 2 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11958 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta dias) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta dias) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.395,00 (Nove mil, trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339030.54100.1 - 241838. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, NAISON REGO DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gilmara dos Reis Ferreira 02 - José Marcio Rodrigues dos Santos, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR