DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01274327/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - SEFOR 01 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT) , inscrita no CNPJ sob nº 20.189,604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇAO(DEDETIZAÇÃO GERAL – DESCUPINAÇAO E DESRATIZAÇÃO) em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06507 e Termo de Participação 2023/0007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviços LIMPEZA E CONSERVAÇAO(DEDETIZAÇÃO GERAL – DESCUPINAÇAO E DESRATIZAÇÃO), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.50009100.0000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Antonio de Oliveira Moreira 02 - Luzanira Romão Medeiros, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02223076/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JOQUEI - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME , inscrita no CNPJ sob n° 27.153.210/0001-76, Município de Redenção/Ce, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual a° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica if 12/2023 e Termo de Participação a° 12/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário O6cial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.068,00 (hum mil e sessenta e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022, 12.362.4332011 l.0339039 1,5009l000O0O 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila Barros de Alcântara 2 - Isaú da Silva Viera, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03175822/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: ZILVAN VIEIRA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 003.930.893-63. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.362,00( vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - ZILVAN VIEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03290460/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 1 - Município de Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ sob n° 17.277.514/000191, representado neste ato pelo Sr. Giovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 9, 11, 12, 14, 16, 20, 21, 22 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.283,20 (Dez mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903 0.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Giovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Carlos César dos Santos Costa 2 - Tais Lucas Brito, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02723400/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: B R CONSTRUÇÔES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457.0001/90, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a