DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900 - Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BREJO SANTO LTDA ;; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Leite de Moura, N° 906, Capilé, Brejo Santo-/CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03368507/2023;; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 02/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 02/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BREJO SANTO LTDA - Representante da empresa.. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900 - Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA ;; V - ENDEREÇO: Rua João Luna , N° 12A, Centro, Jucás-CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03499776/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 04/05/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/05/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA - Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Av Jaime Assis Henrique, N° 128, Bairro Centro, Amontada-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03353666/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA LTDA - MATRIZ- Representante da empresa..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA ;; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03375333/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA - Arledison Carlos Costa - Representante. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LÚCIO TORRES, 118, CENTRO, BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI N.° 8.666/93, BEM COMO NO PROCESSO VIPROC N.° 03375821/2023; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TEÓRICO TÉCNICO E DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: FORTALEZA, 04/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA - REPRESENTANTE DA EMPRESA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no processo VIPROC 03044094/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2022, que tem por objeto o fornecimento de link de dados com acesso à internet por banda por meio da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará – CDC na cidade de Fortaleza/CE e Interior do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 786.228,96 (setecentos e oitenta e seis mil, duzenos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 06 de Abril de 2.023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CORONEL DOMINGOS, N.° 872, CENTRO, MILAGRES/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI N.° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO PROCESSO VIPROC N.° 03379886/2023.; VII- FORO: FORTALEZA/CE.; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TEÓRICO TÉCNICO E DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: FORTALEZA/CE, 14/04/2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA - REPRESENTANTE DA EMPRESA..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO