DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 15 de novembro, nº832, bairro São Francisco, Município de Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353828/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA- Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353925/2023; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353925/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOSSuperintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ- Representante da empresa.. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353739/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ- Representante da empresa..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900 - Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA - QUIXADÁ ;; V - ENDEREÇO: Rua José Enéas Monteiro Lessa, nº 207 - Planalto Universitário, Município de Quixadá;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03500103/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 23/05/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 23/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA - QUIXADÁ - Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03375597/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA - Ednardo Rodrigues Barbosa representante. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ ;; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03377760/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ - Adriana Amaro da Silva representante.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ ;; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03353500/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ - Adriana Amaro da Silva representante.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO