DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA CC 0074/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) AIRTON MEDEIROS SAMPAIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0075/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA MARY SALES ALBUQUERQUE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0076/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PAULA ARRAES CUNHA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0078/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA SELMA BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula Administrativa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0079/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS DE ARAUJO ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Central de Licitações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** * PORTARIA CC 0080/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA LACERDA PEREIRA SAMPAIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão deArticulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procurador Executivo , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0081/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA VALERIA RIBEIRO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0082/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAISSA CAVALCANTE MACHADO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria de Execuções e Precatórios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0083/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR PEDRO CAPISTRANO SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0084/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GLORIA PINTO LOPES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Recursos Humanos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR GERAL