DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA CC 0085/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , EXPEDITO PITA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Central de Licitações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0086/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , SONIA MELO CUNHA DE PINHO PESSOA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Célula da Dívida Ativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0087/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Recursos Humanos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0089/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA,** ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0090/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA BRAZ PAULA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0091/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FREDY BEZERRA DE MENEZES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria da Dívida Ativa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0092/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , MARIA DE FATIMA FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) Procuradoria Judicial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0093/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAFAELLA LIMA CAMPOS MORAIS CORREIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0094/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SONIA MARIA SOBREIRA MAGALHAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0095/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , RUDIMIR JOAO KONZEN , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Procuradoria de Execuções e Precatórios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0097/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nc LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR , ERNANY HENRIQUE DA SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Central de Licitações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL