DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 63

vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 73.415,24 (Setenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PIRES - Contratante, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01- Jose E. de Araujo 02- Francisca C. Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00945880/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/037045, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Nova Russas, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08561 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12 .339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO ARAUJO LIMA - contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Francisco E. R. Carneiro. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00872956/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/061930, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI , CNPJ: 20.190.238/0001-34, Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.. VALOR GLOBAL: R$ 74.080,04 (Setenta e quatro mil e oitenta reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903 0.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e Testemunhas: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES . Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00946291/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO JUNTO COM A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08710 e Termo de Participação nº 2023/004 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - Contratante, André Luis Melo do Nascimento - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Francisco E. R. Carneiro. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01216742/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, Crateús, Ceará, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-23, neste ato representada por sua Diretora Geral, CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, Crateús, representado neste ato pelo Sr. Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; FESTIVIDADE E HOMENAGENS , EM FAVOR DA EEEP MANOEL MANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.710,00 (Dez mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3 39039.50000.0- 7129 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - Contratante, Zenaide Teixeira Loiola - Contratada e Testemunhas: 01- Roberta Rodrigues Dias 02- Maria da Conceição Mendes Sales. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01819862/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte – Ceará – CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.750.612/0001-71 - Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços de festividades e homenagens da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar