DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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Nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei complementar Nº 147/2014, com fundamento na Carta Convite N° 01/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.990,00 ( quinze mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - ISRAEL KLIVILA DIOGENES SANTINO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02908044/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 -10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leila Maria Frota Barros CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa e TESTEMUNHAS: 1 - Ricardo Melo Silva 2 - Venícius Madeira Rocha, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00922570/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,11,13,15,16,18,23,24,25,29,e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.963,30(sessenta e oito mil novecentos e sessenta e três reais trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TETSEMUNHAS: 1 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01635737/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, no, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação nº 2023/02, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 599,90 (Quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 2 - MARIA SUELY ALVES MATOS, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03134271/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 - neste ato representada por seu (sua) C o o r d e n a d o r (a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRATADA: AVANTE DO VALE , Município de MORRINHOS, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSE DANIEL LIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.831,00 (Oito mil oitocentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRATADA - JOSE DANIEL LIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE NAILTON DA COSTA PENHA 2 - MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR