DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,8,12,15,17,20 e 30. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 11.214,95 (ONZE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, .Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01393385/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, estabelecida a Rodovia 020 , nº 20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0139-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do Nascimento Saraiva CONTRATADA: Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(capina) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05423 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciano do Nascimento Saraiva - CONTRATANTE e Luis Mota da Silva Júnior, RG nº 98002091250, CPF nº 774.380.193-49, residente e domiciliado à Rua Maria Furtado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Karine Batista Mendes, 2- Samila do Nascimento Matos. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02996660/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, Tianguá Ceará, neste ato representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11 e 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto No 31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 9/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260(duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 27.082,78 (vinte e sete mil, oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - Contratante, ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA - Contratada e Testemunhas: 01- Maria J. Silva de Oliveira 02- Eurisberto A. da Costa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027195620/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à Capitão Aragão, Nº 2 2 0, Bairro: Alto da Balança, Município: Fortaleza –Ce, CEP: 60 851-150, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Aquisição de gás engarrafado (GlP 13kg) ,em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/ 2023 e Termo de Participação 01/ 2023 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás engarrafado (GlP 13kg), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.408,16 (Dois mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.03.339030.50000.0 - 8974 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE - Paulo Eduardo Freixedelo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Steffanie da Silva Araujo, 02 - Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02247269/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: D V DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, Pedra Branca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , cujas descrições