DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _06/2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Domar Vieira da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Chales C. Feitosa 02- Antonio M. Teixeira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01754329/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 4 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS EM FAVOR DO CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02869812/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim, inscrita no CNPJ N º: 07.954.514/0817-02, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 49.234.625/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02189838/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 1 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço RESTANTE DE SALDO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06905 e Termo de Participação nº :2023/0017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, JOSE AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01091710/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME , inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,07,08,09,10, 11,15,17,18,19,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.