DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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conformidade com o disposto no Processo nº 42001.000180/2023-64, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; VIIFORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº027/2019 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 02 de maio de 2023 até o dia 02 de maio de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 43.718,40 (quarenta e três mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: 43.718,40 (quarenta e três mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: (doze) meses, com início a contar do dia 02 de maio de 2023 até o dia 02 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Frederico Lopes Fernandes Júnior - REPRESENTANTE LEGAL. .

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021/PRÉ-RESERVA 1230045

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E A EMPRESA GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: com sede nesta Capital; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº 1061, Bairro Meireles, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo nº 42001.000204/202385, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº008/2021 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 07 de maio de 2023 até o dia 07 de maio de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 151.497,09 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e nove centavos). O presente Contrato tem por objeto o serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo executivo e passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte – SESPORTE; IX - VALOR GLOBAL: 151.497,09(cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a contar do dia 07 de maio de 2023 até o dia 07 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Juliana Mendes Moreira REPRESENTANTE LEGAL. .

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2023 - PRE-RESERVA 1224184

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CAMPANELLI – GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELLI . OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção periódica, preventiva e corretiva, do gramado de campo esportivo profissional do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão – em Juazeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo Administrativo NUP: 42001.000023/2023-59, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 004/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 1.2. O Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo NUP: 42001.000023/202359, é parte integrante deste instrumento. FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, cuja prorrogação é vedada; ou até a contratação do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 20220024, ora em trâmite, prevalecendo o que primeiro ocorrer. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.20129.01.339039.1.500.9100000.0.3.01-12773.. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Miguel Victor Jungers, Campanelli CAMPANELLI – GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELLI.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

RESULTADO DEFINITIVO Nº05

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N°05 dos projetos avaliados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI) , no IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.

As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua, mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Fortaleza, 04 de maio de 2023 Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE