DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 200/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 277, Loja 281, São João do Tauápe, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº104/2022 , a fim de atender as necessidades da SESA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 319.944,00 (trezentos e dezenove mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:05/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Renan Vieira e Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALL INOX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de Nutrição, Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 e 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Júlia Cavalcanti Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 280/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO LTDA; OBJETO: A aquisição de instrumental cirúrgico – Parte X para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 93.902,12 (noventa e três mil, novecentos e dois reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4 .01; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wesleno Cardoso Francisco.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 294/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA .; OBJETO: aquisição de Insumos para o Transplante de Medula Óssea – CPC para suprir o Hemocentro Coordenador de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 0283/2022, parte da Ata de Registro de Preços nº 25594/2022, e anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 387.709,60 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.6 31.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Farley Karinn da Silva Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 307/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS , viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.248.010,48 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, dez reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 367/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: COFTALCE – COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS CEARÁ LTDA; OBJETO: A contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria área médica de oftalmologistas, para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.122.000,00 (hum milhão, cento e vinte e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-49930; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Newton Andrade Júnior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICA