DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
134
| N° | NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| 11 | WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR | PERITO LEGISTA | 168.059-1-2 |
| 12 | CICERO HENRIQUE GRANGEIRO SOARES | PERITO CRIMINAL | 000.136-1-7 |
| 13 | FRANCISCO FIUZA DE MENEZES JUNIOR | PERITO CRIMINAL | 300.219-1-6 |
| 14 | JARDSON MACEDO DA SILVA | PERITO CRIMINAL | 300.332-2-1 |
| 15 | OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA | PERITO CRIMINAL | 000.122-1-1 |
| 16 | THIAGO DINIZ LOBO | PERITO CRIMINAL | 000.134-1-2 |
| 17 | JUCILANE BELEM DE ARAUJO | AUXILIAR DE PERICIA | 000.197-1-2 |
| 18 | CLEIDSON DA SÁ BARRETO SAMPAIO | AUXILIAR DE PERICIA | 000.203-1-1 |
| 19 | JOSE CLAUDIO INACIO DA SIVA | AUXILIAR DE PERICIA | 198.104-1-0 |
| 20 | SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS | AUXILIAR DE PERICIA | 300.202-1-9 |
| 21 | THIAGO PAULO SILVA COELHO | AUXILIAR DE PERICIA | 300.208-1-2 |
| 22 | JORDY DOS SANTOS LEMOS | AUXILIAR DE PERICIA | 300.000-0-5 |
| 23 | PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO | AUXILIAR DE PERICIA | 198.096-1-7 |
| 24 | ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA | AUXILIAR DE PERICIA | 300.225-1-3 |
| 25 | FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ | AUXILIAR DE PERICIA | 198.098-1-1 |
| 26 | ALEXSANDRA TELES RAMOS | AUXILIAR DE PERICIA | 000.164-1-1 |
| 27 | ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA | AUXILIAR DE PERICIA | 168.091-1-X |
| 28 | FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS | AUXILIAR DE PERICIA | 168.079-1-5 |
| 29 | KATISUCIA THIERS LEITAO LIMA | AUXILIAR DE PERICIA | 300.089-1-X |
| 30 | TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS | AUXILIAR DE PERICIA | 300.190-1-6 |
PORTARIA N°343/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.002450/2023-66 foi iniciado em 02/05/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor DANIEL GURGEL DO AMARAL MOTA , matrícula: 300.327-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Cruz-CE e Itapajé-CE, nos dias 01 e 02 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°345/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002421/2023-02 foi iniciado em 28/04/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais 5% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos) ao servidor FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA , matrícula: 300.322-2-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 26 a 27 de abril de 2023, com a finalidade de Acompanhar a instalação de maquinário do Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº001/2023
PROCESSO NUP: 10011.002300/2022-71
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002300/2022-71, relativo ao pagamento de quatro meias diárias devida referente em realização de levantamentos periciais, nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2022, nas cidades de Acopiara-CE, Icó-CE e Lavras da Mangabeira-CE, pelo servidor SAULO EMANOEL DE LIMA BRITO , matrícula nº 300.324-4-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.02.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº007/2023
PROCESSO NUP: 10011.002309/2022-82
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002309/2022-82, relativo ao pagamento de meia diária devida referente em ministrar palestras para a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Sobral-CE, no dia 07 de dezembro de 2022, na cidade de Sobral-CE, pelo servidor RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 000.132-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.03.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
PERITO GERAL ADJUNTO
Atila Einstein de Oliveira
Registre-se e publique-se.